A Atlantis Tours (P4Y Services — Mediação Imobiliária, Lda) respeita o seu direito, ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa, a solicitar a eliminação dos dados pessoais que detenhamos a seu respeito. Esta página explica exatamente como fazer esse pedido e o que pode esperar.
1. O que pode pedir-nos para eliminar
Mediante pedido, eliminaremos os dados pessoais que detemos a seu respeito, incluindo:
- O seu nome, endereço de email, número de telefone e quaisquer outros dados de contacto
- Histórico de mensagens do WhatsApp trocadas com o nosso serviço Atlantis Bridge, incluindo ficheiros que tenha partilhado
- Preferências de marketing e de recomendações de parceiros (estado de opt-in/opt-out)
- Identificadores de análise web associados às suas sessões, quando estes possam ser ligados a si
2. Como submeter um pedido de eliminação
Pode solicitar a eliminação através de qualquer um dos seguintes canais. Utilize aquele que lhe for mais conveniente:
- Email — escreva para [email protected] com o assunto "Pedido de eliminação de dados". Indique o número de telefone, email ou referência de reserva associada aos seus dados para que possamos localizá-los.
- Correio postal — P4Y Services, Rua Sophia Mello Breyner, Lote 43, Fracção C, 8200-084 Albufeira, Portugal.
3. Verificação de identidade
Para proteger a sua privacidade, poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade antes de processar o pedido. Solicitaremos apenas a informação estritamente necessária (por exemplo, o email ou telefone utilizado na reserva original) e não exigiremos cópias de documentos de identidade, salvo quando a lei nos obrigar.
4. Prazo de resposta
Acusaremos a receção do seu pedido no prazo de 5 dias úteis e concluiremos a eliminação no prazo de 30 dias, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 3 do RGPD. Se o pedido for particularmente complexo, poderemos prorrogar este prazo por mais dois meses e explicar-lhe-emos a razão.
5. O que somos legalmente obrigados a conservar
A legislação fiscal e marítima portuguesa obriga-nos a conservar determinados registos mesmo após um pedido de eliminação:
- Registos de reservas e faturas durante 10 anos, conforme exigido pela Autoridade Tributária portuguesa
- Manifestos de passageiros e registos de segurança pelo período exigido pelo RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística)
- Registos estritamente necessários para defender ou exercer direitos em processos legais, enquanto esses direitos forem exigíveis
6. Confirmação
Após a conclusão da eliminação, enviar-lhe-emos uma confirmação por escrito por email (ou pelo canal de sua preferência) com a indicação do que foi eliminado e do que foi conservado ao abrigo das exceções legais acima.
7. Reclamações
Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos o seu pedido, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade portuguesa de proteção de dados — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).